Processo 389595/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 13/06/2013 10:38
Autuado em 13/06/2013 10:38
Oficio de encaminhamento 121/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3004/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3004/ 2016 Regularidade das contas NESTOR BAPTISTA
06/07/2016 Acórdão   3004/ 2016 Regularidade das contas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE PEABIRU
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado VOLMAR ARMANDO MATTHES

Juntadas
DataDescrição
03/02/2016 16:35 do Protocolo 76466/16
16/09/2015 14:29 AR do Ofício OCN - 5523/2015 - DP
12/06/2015 17:35 AR do Ofício OCN - 3689/2015 - DP
10/06/2014 12:05 AR do ofício OCN - 9935/14 - DP
06/06/2014 10:11 AR do ofício OCN - 9937/14 - DP
12/07/2013 11:44 AR do ofício OCN - 3872/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/08/2015 Ofício de Contraditório   5523/ 2015   
DP  11/05/2015 Ofício de Contraditório   3689/ 2015   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9935/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9937/ 2014   
DP  27/06/2013 Ofício de Contraditório   3872/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3004/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 339/2016
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 2163/2015
12/05/2015 1117 Despacho Processual Diverso nº 1253/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3051/2014
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1187/2014
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 1405/2013
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13447/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2016 09:32 DP  
19/07/2016 08:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1859/2016 -
13/07/2016 08:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1886/2016 -
06/07/2016 16:25 S2C Acórdão nº 3004/2016 -
20/06/2016 08:39 GCNB  
31/05/2016 07:25 SMPjTC Parecer nº 6295/2016 - arquivamento Tomada de Contas Ordinária. Companhia de Desenvolvimento de Peabiru. Exercício de 2012. Extinção da empresa pública em 2006. Dever de prestar contas inexistente. Parecer Ministerial pela perda de objeto e arquivamento.
16/02/2016 13:21 DCM Instrução nº 2428/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2012; Exame de contraditório. Contas Regulares.
05/02/2016 14:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 339/2016 -
06/10/2015 16:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 480/2016 -
19/08/2015 16:34 DP Ofício de Contraditório nº 5523/2015 -
18/08/2015 07:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2163/2015 -
10/07/2015 08:45 DCM Instrução nº 3510/2015 - CODEPE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2012; Exame de contraditório. Nova citação.
08/05/2015 11:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1730/2015 -
08/05/2015 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 3689/2015 -
06/05/2015 08:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1253/2015 -
18/09/2014 15:47 DCM Informação nº 551/2015 - CODEPE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU. TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2012. INFORMAÇÃO.
28/07/2014 17:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3051/2014 -
28/07/2014 14:19 DCM  
09/05/2014 10:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4062/2014 -
09/05/2014 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 9935/2014 -
09/05/2014 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 9937/2014 -
03/04/2014 10:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1187/2014 -
20/02/2014 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1182/2014 -
20/02/2014 08:20 SMPjTC Parecer nº 2894/2014 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. CODEPE. Ausência de Prestação de Contas do Exercício de 2012. Irregularidade. Recomendação de sanções.
06/08/2013 10:06 DCM Instrução nº 413/2014 - CODEPE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2012; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
24/06/2013 11:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3377/2013 -
24/06/2013 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 3872/2013 -
18/06/2013 17:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1405/2013 -
17/06/2013 15:42 DP Informação nº 11541/2013 -
17/06/2013 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13447/2013 -
14/06/2013 15:48 GP Despacho Processual Diverso nº 2407/2013 -
13/06/2013 10:37 DP  

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